Medicalização da prevenção é fortalecida no México

Criminalização da transmissão do HIV, microbicidas à base de anti-retrovirais, especialmente o tenofovir, profilaxia pré-exposição ao HIV, profilaxia pós-exposição ao HIV, dificuldades do cumprimento das metas da ONU para a AIDS até 2010, especialmente no que diz respeito ao acesso universal, saúde sexual e direitos reprodutivos das pessoas vivendo com HIV/AIDS (PVHA), certeza de cura distante e decepção com os estudos de vacina STEP, além circuncisão masculina. Estes assuntos deram a tônica que permeou os debates da 17ª Conferência Internacional de AIDS realizada entre 3 e 8 de agosto de 2008 na Cidade do México.

A medicalização da prevenção e a circuncisão masculina foram as principais tônicas da AIDS 2008. A enorme visibilidade em torno dos temas medicalizantes parece ter sido uma resposta ao enfático e contundente discurso de Cristina Pimenta, da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA), proferido em uma sessão plenária da conferência anterior, realizada em Toronto, Canadá, no ano de 2006.

A questão dos direitos sexuais e reprodutivos das pessoas vivendo com HIV/AIDS (PVHA) repercutiu no Brasil. O jornalista Alexandre Garcia caiu numa armadilha ao dizer que mulheres com HIV não deveriam ter filhos. O moralismo de seu discurso foi amplamente rejeitado e ecoou durante o Living 2008, encontro que reuniu mais de 300 PVHA de 88 países do mundo.

Aliás, os assuntos que permearam o tema principal “Acesso Universal Já!” também apresentaram resultados de um projeto-piloto desenvolvido por uma universidade sobre estratégias de Redução de Danos (RD) para usuários de drogas injetáveis (NY) em Nova York. Nos Estados Unidos, as estratégias de RD são proibidas e apenas são desenvolvidas por universidades ou fundações em nível experimental. O trabalho, apresentado pela Dra. Adeeba Kamarulzaman, da Universidade da Malaya, Kuala Lumpur, Malásia, informa que a incidência de infecções pelo HIV na população testada caiu 31%, mas que o índice pode ser maior, devido às múltiplas vulnerabilidades (tais como homens ter relações sexuais com outros homens, a questão da descendência africana e a latinidade).

Porém, como disse Julio Montaner, novo presidente da Sociedade Internacional de AIDS (IAS, na sigla em inglês) a palavra-chave que sai/fica desta conferência é combinação: “as estratégias combinadas de prevenção para diminuir a transmissão do HIV; a combinação da terapia anti-retroviral para reduzir dramaticamente a morbidade e a mortalidade entre as pessoas infectadas; a combinação da terapia anti-retroviral para reduzir a carga viral da comunidade como um dispositivo automático de entrada (DAE) à prevenção do HIV; estratégias combinadas para realçar o teste do HIV; estratégias de combinação para reduzir a pobreza e a discriminação”.

A quantas cargas virais de HIV pode ser submetida uma mulher que usará, em cerca de cinco anos, microbicidas à base de tenofovir? A circuncisão masculina pode reduzir efetivamente os riscos de transmissão do HIV em países cuja incidência de HIV é infinitamente inferior a países da África que fica abaixo do deserto do Saara? (Tais como o Brasil, que tem incidência de 0,5% da população?) Falar de pré e pós-profilaxia à infecção pelo HIV não seria uma forma de os laboratórios aposentarem o preservativo e incentivarem o sexo sem preservativo, conhecido entre gays e homens que fazem sexo com outros homens por bareback? Talvez, e não mais que talvez estas e outras perguntas sejam respondidas apenas em 2010, na conferência de Viena.

Manifestações
Houve manifestações todos os dias. A sociedade civil brasileira não ficou de fora: subiu ao palco da quarta sessão plenária para reivindicar o acesso universal e a quebra de patentes dos medicamentos anti-retrovirais. Na sessão plenária final, um grupo de mexicanos subiu ao palco para reivindicar moradia para os mexicanos vivendo com HIV/AIDS. Por conta do desaparecimento da ministra da Saúde da França, ativistas franceses caminharam da Aldeia Global até a sala de imprensa perguntando “onde está a França?”, inclusive pela participação quase invisível do país na conferência.

A manifestação brasileira que antecedeu a mesa na qual Mariângela Simão, diretora do Programa Nacional de DST/AIDS falou sobre o acesso universal no Brasil e sobre o impacto financeiro do licenciamento compulsório do efavirenz, emocionou gestores do país que assistiram o manifesto.

Outras manifestações foram realizadas em frente aos estandes de laboratórios. Uma manifestação tocante, que pedia fórmulas para bebês e crianças, espalhou brinquedos ao redor do estande da Merck.

Networking
Uma das coisas mais deliciosas e importantes de uma conferência é conhecer pessoas, trocar cartões, estabelecer contatos. De um desses contatos, com um espanhol que vive com HIV na Austrália, ouvi que uma das coisas mais maravilhosas do Brasil nos últimos tempos foi ter recusado os vultuosos recursos da USAID (agência financiadora do Congresso norte-americano), por conta de seus editais de financiamento no Brasil não permitirem o fomento à organização de prostitutas nem a troca de seringas para usuários de drogas injetáveis.

O ativista espanhol radicado na Austrália disse claramente que as PVHA brasileiras podem contar com o apoio das PVHA australianas, pois, além de pertencermos ao mesmo hemisfério sul, somos, nós brasileiros, muito admirados pelos australianos.

Fizemos contato com PVHA de quase todos os países do mundo. E de todas essas PVHA, na medida do possível da comunicação estabelecida, pudemos observar a grande admiração pela resposta ao HIV/AIDS construída no Brasil.

Decepção
Ainda que poucos brasileiros ficassem decepcionados com a visibilidade brasileira na 17ª Conferência Internacional de AIDS realizada no México, a primeira ocorrida na América Latina, tivemos participação importante em diversas sessões plenárias. Fomos citados pelo ex-presidente norte-americano Bill Clinton, que se referiu ao Brasil como fonte de inspiração de seu trabalho na luta contra a AIDS.

Decepcionante mesmo foi ver uma liderança brasileira adentrando todos os dias à sala exclusiva para PVHA, tal qual aconteceu em Toronto, apenas para aproveitar da comida disponibilizada gratuitamente às pessoas infectadas pelo HIV/AIDS. Esperamos que o fato não se repita em Viena.

Viajei à Cidade do México para o Living 2008 a convite da Global Network People Living with HIV/AIDS e UNAIDS, e para a 17ª Conferência Internacional de AIDS com recursos disponibilizados à RNP+ SP pelo Programa de DST/AIDS da Secretaria da Saúde de São Paulo.