O jornal Folha de São Paulo traz a informação que a cidade, uma das quatro mais populosas do planeta, possui uma câmera para cada 16 habitantes. A matéria foi reproduzida na Folha Online. Segundo a reportagem, os dados “conservadores” são da Abese, associação das empresas de segurança eletrônica. “No momento em que sai de casa, todo mundo já passa a ser gravado. Tudo é possível de ser monitorado”, disse a presidente da entidade Selma Migliori ao repórter.
Pode ser. Mas, se pelo menos uma dessas câmeras, instalada há mais de um ano, estivesse em funcionamento, o atentado a bomba que sofreram participantes da 13ª Parada do Orgulho LGBT de São Paulo – a maior do mundo – teria sido registrado. A câmera instalada e ainda não ligada está bem na esquina do Largo do Arouche com a avenida Vieira de Carvalho, a menos de dez metros de um trailer policial e a poucos metros de onde ocorreu o atentado.
Obviamente que o poder público municipal tem, por inércia e omissão, responsabilidade no atentado, uma vez que, se estivesse em funcionamento, seria infinitamente mais fácil identificar se a bomba foi ou não atirada do edifício do qual se julga ter sido atirado o projétil caseiro. Esta e outras informações já são de conhecimento da polícia, que para não atrapalhar as investigações, ainda não as divulgou.
Homenagem
Dia 2 de junho passado fui homenageado, ao lado de Lula Ramirez e Denise Coelho, em sessão solene na Câmara Municipal de São Paulo, por termos iniciado as articulações que deram início à maior Parada do Orgulho LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) do mundo. A íntegra da homenagem, texto da amiga e antropóloga Regina Facchini, pode ser lido no portal da Fundação Perseu Abramo.
Proposta pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara, a homenagem em sessão solene me deixou muito feliz. Mas, como disse no meu agradecimento, ainda falta muito para que nós, lésbicas, gays, bissexuais e transexuais, possamos ser tratados pelo Estado e pela população como cidadãos, consumidores e contribuintes. Afinal, parte da homo e transfobia que assola a sociedade brasileira é que deixa vulneráveis a agressões, mortes e à infecção pelo HIV.
Desculpas
Estive estudando para uma prova que prestei no último dia 29 de junho. Tento entrar em um mestrado. Este foi o principal motivo pelo qual não atualizei o blog no mês passado. Por isso, peço desculpas a leitores e leitoras.
Domingo, 5 de Julho de 2009
Sexta-feira, 22 de Maio de 2009
Fobia para além do HIV
No último domingo (17), foi comemorado (lembrado, recordado, celebrado) o Dia Mundial pelos Direitos Sexuais e de Combate à Homofobia. Em alusão à data, o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS) lançou campanha na América Latina e no Caribe para promover os direitos humanos de homossexuais, transexuais e lésbicas. No Brasil, a campanha foi lançada no dia 14, durante o VI Seminário LGBT no Congresso Nacional, em Brasília. Além do vídeo abaixo, outros cinco vídeos podem ser vistos na página do UNAIDS Brasil no You Tube.
A campanha “Pelos Direitos Sexuais e pela Diversidade Sexual” quer chamar a atenção para os obstáculos que a “homo-lesbo-transfobia” criam para as respostas à epidemia de Aids na América Latina e Caribe. Dados disponíveis sobre o tema demonstrou que a prevalência do HIV varia entre 6 e 20% em homens gays na região, proporção muito maior se comparada com os 0,6% de prevalência de HIV estimados para a população em geral (15 a 49 anos) no Brasil.
A homo-lesbo-transfobia (aversão, ódio, medo, preconceito ou discriminação contra homens ou mulheres homossexuais e também pessoas trans e bissexuais) contribui para o aumento das novas infecções pelo HIV e também para mortes por Aids, uma vez que a discriminação dificulta o acesso à informação sobre prevenção e também afasta essas populações dos serviços de saúde, mesmo que testes e medicamentos sejam disponibilizados pelos governos.
Em 17 de maio de 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da lista de doenças mentais, razão pela qual neste dia se realiza o Dia Mundial pelos Direitos Sexuais e de Combate à Homofobia. Foi nesta ocasião que a OMS reconheceu que a orientação sexual não é uma “opção” e que também não se deve tentar modificá-la.
Elaborada pelos Escritórios para América Latina do UNAIDS e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a campanha foi elaborada com o apoio de redes de organizações não-governamentais como a REDLACTRANS (que mobiliza as populações trans da Região), a ASICAL (Associação para a Saúde Integral e Cidadania da América) e a LACCASO (Conselho Latino-Americano e do Caribe de Organizações Não Governamentais com Serviço em HIV/Aids).
Pedro Chequer, Coordenador do UNAIDS no Brasil, responsável pela adaptação da campanha, destacou que a “iniciativa busca dar visibilidade ao tema da discriminação e estigma como um fator acrescido de vulnerabilidade à infecção pelo HIV e estabelecer de modo mais permanente o debate social com vistas ao seu definitivo equacionamento”.
A questão homo-lesbo-transfobia passou sutilmente pelo “Profissão Repórter”, programa do experiente jornalista Caco Barcellos na TV Globo, que coloca jornalistas em começo de profissão em reportagens mais abrangentes. Na última terça-feira (19), com reportagem sobre escolas na periferia de São Paulo, o programa abordou um tema que é tabu no jornalismo. E mostrou uma família ainda inconformada com a morte de um menino de 14 anos que se suicidou por não aguentar mais ser discriminado e chamado de “bicha” na escola.
Atualmente, a escola é a maior referência educacional, uma vez que pais e mães que trabalham durante todo o dia deixaram à instituição e aos professores a tarefa de lapidar os filhos. Neste caso, como em muitos outros, além da escola, a discriminação e o preconceito é um “defeito hereditário”.
Porém, independentemente de “defeito” ou quaisquer outros adjetivos que possam ser dados, os programas de educação sexual nas escolas têm de ser fortalecidos e efetivamente implementados com a urgência que se faz necessária, ou estaremos dando suporte moral a uma nova geração preconceituosa.
A campanha “Pelos Direitos Sexuais e pela Diversidade Sexual” quer chamar a atenção para os obstáculos que a “homo-lesbo-transfobia” criam para as respostas à epidemia de Aids na América Latina e Caribe. Dados disponíveis sobre o tema demonstrou que a prevalência do HIV varia entre 6 e 20% em homens gays na região, proporção muito maior se comparada com os 0,6% de prevalência de HIV estimados para a população em geral (15 a 49 anos) no Brasil.
A homo-lesbo-transfobia (aversão, ódio, medo, preconceito ou discriminação contra homens ou mulheres homossexuais e também pessoas trans e bissexuais) contribui para o aumento das novas infecções pelo HIV e também para mortes por Aids, uma vez que a discriminação dificulta o acesso à informação sobre prevenção e também afasta essas populações dos serviços de saúde, mesmo que testes e medicamentos sejam disponibilizados pelos governos.
Em 17 de maio de 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da lista de doenças mentais, razão pela qual neste dia se realiza o Dia Mundial pelos Direitos Sexuais e de Combate à Homofobia. Foi nesta ocasião que a OMS reconheceu que a orientação sexual não é uma “opção” e que também não se deve tentar modificá-la.
Elaborada pelos Escritórios para América Latina do UNAIDS e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a campanha foi elaborada com o apoio de redes de organizações não-governamentais como a REDLACTRANS (que mobiliza as populações trans da Região), a ASICAL (Associação para a Saúde Integral e Cidadania da América) e a LACCASO (Conselho Latino-Americano e do Caribe de Organizações Não Governamentais com Serviço em HIV/Aids).
Pedro Chequer, Coordenador do UNAIDS no Brasil, responsável pela adaptação da campanha, destacou que a “iniciativa busca dar visibilidade ao tema da discriminação e estigma como um fator acrescido de vulnerabilidade à infecção pelo HIV e estabelecer de modo mais permanente o debate social com vistas ao seu definitivo equacionamento”.
A questão homo-lesbo-transfobia passou sutilmente pelo “Profissão Repórter”, programa do experiente jornalista Caco Barcellos na TV Globo, que coloca jornalistas em começo de profissão em reportagens mais abrangentes. Na última terça-feira (19), com reportagem sobre escolas na periferia de São Paulo, o programa abordou um tema que é tabu no jornalismo. E mostrou uma família ainda inconformada com a morte de um menino de 14 anos que se suicidou por não aguentar mais ser discriminado e chamado de “bicha” na escola.
Atualmente, a escola é a maior referência educacional, uma vez que pais e mães que trabalham durante todo o dia deixaram à instituição e aos professores a tarefa de lapidar os filhos. Neste caso, como em muitos outros, além da escola, a discriminação e o preconceito é um “defeito hereditário”.
Porém, independentemente de “defeito” ou quaisquer outros adjetivos que possam ser dados, os programas de educação sexual nas escolas têm de ser fortalecidos e efetivamente implementados com a urgência que se faz necessária, ou estaremos dando suporte moral a uma nova geração preconceituosa.
Quarta-feira, 29 de Abril de 2009
O HIV no banco dos réus
Na semana passada, enquanto os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes batiam boca durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), ao vivo para as câmeras da TV Justiça, um despacho do também ministro Marco Aurélio adiou uma discussão cujo veredicto deve caber mesmo à mais elevada corte do país. “(...) 2 (...) à míngua de elementos, não há como examinar o pedido de concessão de medida acauteladora. 3. Oficiem ao Superior Tribunal de Justiça, ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e ao Juízo da Comarca de Cosmópolis/SP, para prestarem informações a respeito dos fatos noticiados na impetração e providenciarem a remessa das peças mencionadas, necessárias ao exame do pedido nela formulado. 4. Ao impetrante, para, querendo, antecipar-se quanto às providências. 5. publiquem.”
O despacho foi dado ao pedido de Habeas Corpus impetrado por Marcos Roberto Boni, advogado de J.G.J. “Ele foi denunciado por duas tentativas de homicídio qualificado (artigo 121, parágrafo 2º, II, do Código Penal) e uma tentativa de homicídio (artigo 121, caput), tipificação errônea, segundo seu defensor”, informa notícia publicada no portal do STF.
Para Boni, o acusado deveria ser enquadrado no artigo 131 do Código Penal (“praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio”). O argumento da defesa é embasado no fato de a AIDS não ser mais uma doença mortal, mas crônica.
A questão é polêmica. O ministro Marco Aurélio pediu informações mais consistentes aos tribunais responsáveis pelo processo, adiando a decisão que deve abrir jurisprudência para o julgamento de casos que criminalizam a transmissão do HIV.
O açougueiro J.G.J. teria sido infectado pela mulher, depois dela ter passado por uma transfusão de sangue. Após a morte da esposa, e ciente de sua condição sorológica, ele começou um relacionamento com uma moça e, numa noite, aproveitando que ela dormia profundamente, fez sexo com ela sem preservativos. Ele teria infectado uma segunda mulher um ano depois, depois de algum tempo de relacionamento. E ainda teria tentado infectar uma terceira mulher, que recusou fazer sexo sem preservativos.
Ainda que desprovido de bases jurídicas e aqui sem defender o indefensável sexo sem consentimento do caso em questão, é revoltante ver uma pessoa julgada por não usar preservativo numa relação sexual. Parece que a responsabilidade que todo e qualquer cidadão tem de cuidar da própria saúde é sempre do outro, nunca do “eu” mesmo. Ninguém transa sem camisinha sozinho. Por que determinado cidadão, no caso aquele que tem o HIV, é o único responsável pelo autocuidado de duas pessoas que decidiram, mesmo que não tenham conversado sobre o assunto, fazer sexo sem preservativo?
Se eu tenho responsabilidade, você também tem, ok? Combinamos que eu cuido de mim e você de si. O cidadão tem o direito à saúde. O dever de prover informação, serviços e acesso aos serviços de saúde é do Estado. Artigos 196 a 200 da Constituição Brasileira de 5 de outubro de 1988. E é na ponta que o Estado tem os meios de acolher e vincular o cidadão ao serviço de saúde.
Outra questão é a “espécie” de HIV. Será que são pedidos apenas para comparação os genótipos do HIV instalado tanto no réu quanto na “vítima”? Até quando vamos dividir as coisas e as pessoas em boas e ruins, em algozes e vítimas? Esses exames, até onde sei, confirmariam se o DNA do HIV de um é o mesmo do HIV do outro. Mas nem mesmo isso isenta ninguém da responsabilidade compartilhada.
É uma pena que ainda seja necessário transformar que alguns poucos em algozes e levá-los ao banco dos réus para transferir ao cidadão o que é dever do Estado. E o debate está aberto.
Sábado, 4 de Abril de 2009
Fórum virtual debate prevenção da AIDS
Começa mais uma iniciativa inédita no Brasil. O Programa Nacional de DST e AIDS (PN-DST/AIDS) do Ministério da Saúde lança nesta segunda-feira (06), o Prevenção na Rede: Fórum Virtual de DST e AIDS, que debaterá com a sociedade, na internet, experiências inovadoras na área de prevenção às doenças sexualmente transmissíveis. Para a discussão, foi criado um espaço na internet organizado em salas específicas (veja abaixo), nas quais serão debatidos os desafios para o enfrentamento da epidemia. Com a ação inédita, o PN-DST/AIDS “avança na construção de políticas que respondam ao momento atual dessas doenças”. Os debates vão até 29 de abril e o fórum estará aberto para consulta até setembro.
A expectativa é que participem gestores e profissionais de saúde, educadores, ativistas, pesquisadores e demais interessados. Para fazer parte, basta acessar o site do PN-DST/AIDS nesta segunda-feira, dia do lançamento do fórum virtual. O internauta terá acesso a vídeos, artigos científicos, protocolos, diretrizes e outros documentos sobre prevenção e também a troca experiências por todo o Brasil sobre os temas mais desafiadores da prevenção. Entre os destaques da programação, às quartas-feiras, estão previstos bate-papos com especialistas.
“Num cenário de epidemia dinâmica, as estratégias de prevenção precisam ser construídas e reconstruídas ao longo do tempo, respondendo às necessidades dos grupos mais afetados e adotando novos recursos disponíveis”, afirma a diretora do programa, Mariângela Simão.
Ela justifica que “diferentemente dos primeiros anos da AIDS o desafio que está posto hoje é responder a uma epidemia ainda concentrada, mas com a maior parte dos casos por transmissão heterossexual e com um aumento significativo da qualidade de vida das pessoas que vivem com HIV e AIDS”.
O trabalho será concluído no Encontro Nacional sobre Prevenção das DST/Aids, que será realizado 29 de abril e transmitido pela internet. Nesse dia, especialistas em prevenção irão debater com o Programa Nacional, em Brasília, as principais contribuições do fórum. Participantes de todo o Brasil também poderão interagir, enviando comentários. A organização do evento estimula que cada cidade se articule para participar do dia 29 de abril e dar continuidade à discussão no nível local, mesmo depois do encerramento do fórum.
As salas de discussão do Prevenção na Rede: Fórum Virtual de DST e AIDS:
- Informação muda comportamento?
- Tecnologias biomédicas: remediar é prevenir?
- Como o CTA pode ajudar no acesso universal à prevenção?
- Atenção Básica: solução para o acesso universal à prevenção?
- Quebrando tabus: dst/aids é assunto para crianças e jovens?
- Prevenção e religião: conflitos ou contribuições?
- Sexo, prevenção e viver com HIV
- Álcool e outras drogas: prevenção é para os "lúcidos”?
- Acesso ao teste de HIV: onde estão as oportunidades?
- A sociedade civil e o acesso universal à prevenção
- De quem é a decisão de se prevenir?
- DST: como encarar esse problema?
Quarta-feira, 18 de Março de 2009
Vaticano não sai da Idade Média
“O papa vive no século XXI?”, questionou Alain Fogue, do Movimento Camaronês pelo Acesso aos Tratamentos (MOCPAT). Durante a viagem que fez ontem do Vaticano a Camarões, Bento XVI disse que a AIDS “não pode ser derrotada com a distribuição de preservativos”, mas que “aumenta o problema”.
“Queira ou não, de cada 100 católicos, 99 usam preservativo. O papa deve entender que a carne é fraca! Será que o papa desconhecia, ao chegar a Camarões, que as pessoas soropositivas representam um número importante da população?”, acrescentou o ativista africano, segundo a Agência France Press (AFP).
Eric Chevallier, porta-voz do ministro dos Negócios Estrangeiros da França, manifestou a “mais viva inquietação” diante das declarações papais. “Não nos cabe julgar a doutrina da Igreja, mas consideramos que tal proposta põe em risco as políticas de saúde pública e os imperativos de proteção da vida humana”, disse o francês à Rádio e Televisão Portuguesa (RTP).
Mas, por quê o ministério de Negócios Estrangeiros faria uma declaração relacionada à saúde pública? Ora, simplesmente porque, com os 900 milhões de euros nos últimos três anos de contribuição ao Fundo Global de Luta contra a Aids, a Tuberculose e a Malária, a França “é o segundo contribuinte mundial e o primeiro europeu”.
Acostumados com as declarações a respeito da procriação e da sexualidade humanas, ativistas e o governo brasileiro não se pronunciaram. Mas deveriam, pois a próxima visita do pontífice na África será em Angola, país com o qual o Brasil mantém relações de cooperação em questões relacionadas ao HIV/AIDS. Entretanto, o médico sanitarista Pedro Chequer, coordenador do UNAIDS no Brasil classificou as declarações papais de “genocidas”.
“É lamentável que após toda a luta da sociedade para o controle da aids tenhamos uma pregação genocida. Há segmentos que só reconhecem os erros após cinco séculos, só que lidamos com um bem maior que é a vida e não podemos esperar cinco séculos”, afirmou Chequer ao jornal O Estado de São Paulo.
Não é à toa que a Igreja vem, há décadas, perdendo fiéis em todo o mundo. A cada declaração papal a humanidade se depara com uma possível resposta à questão de Fogue: o Vaticano jamais sairá da Idade Média.
“Queira ou não, de cada 100 católicos, 99 usam preservativo. O papa deve entender que a carne é fraca! Será que o papa desconhecia, ao chegar a Camarões, que as pessoas soropositivas representam um número importante da população?”, acrescentou o ativista africano, segundo a Agência France Press (AFP).
Eric Chevallier, porta-voz do ministro dos Negócios Estrangeiros da França, manifestou a “mais viva inquietação” diante das declarações papais. “Não nos cabe julgar a doutrina da Igreja, mas consideramos que tal proposta põe em risco as políticas de saúde pública e os imperativos de proteção da vida humana”, disse o francês à Rádio e Televisão Portuguesa (RTP).
Mas, por quê o ministério de Negócios Estrangeiros faria uma declaração relacionada à saúde pública? Ora, simplesmente porque, com os 900 milhões de euros nos últimos três anos de contribuição ao Fundo Global de Luta contra a Aids, a Tuberculose e a Malária, a França “é o segundo contribuinte mundial e o primeiro europeu”.
Acostumados com as declarações a respeito da procriação e da sexualidade humanas, ativistas e o governo brasileiro não se pronunciaram. Mas deveriam, pois a próxima visita do pontífice na África será em Angola, país com o qual o Brasil mantém relações de cooperação em questões relacionadas ao HIV/AIDS. Entretanto, o médico sanitarista Pedro Chequer, coordenador do UNAIDS no Brasil classificou as declarações papais de “genocidas”.
“É lamentável que após toda a luta da sociedade para o controle da aids tenhamos uma pregação genocida. Há segmentos que só reconhecem os erros após cinco séculos, só que lidamos com um bem maior que é a vida e não podemos esperar cinco séculos”, afirmou Chequer ao jornal O Estado de São Paulo.
Não é à toa que a Igreja vem, há décadas, perdendo fiéis em todo o mundo. A cada declaração papal a humanidade se depara com uma possível resposta à questão de Fogue: o Vaticano jamais sairá da Idade Média.
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